Blog do Cláudio Amorim
   



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"Não basta votar, tem que participar"

Autor: Cláudio Amorim

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Quando: 05/10/2006



Categoria: Citação
Escrito por Cláudio Amorim às 22h17
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MATEMÁTICA FRAUDULENTE DOS IMPOSTOS !

Este E-Mail transcreve o conteúdo da Comunicação de Ouvidoria nº 04427/2005-SMA


Brasília, 10 de fevereiro de 2005


Assunto: Solicitação de Ouvidoria nº 0100288390535 - Cláudio Alves de Amorim


Senhor Cláudio Alves de Amorim,


Reportamo-nos à sua solicitação referente a esclarecimentos quanto a cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS nas faturas de energia de elétrica.
Sobre o assunto, informamos que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 atribuiu aos Estados e ao Distrito Federal a competência de instituir imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e serviços, cabendo a estes a definição de alíquotas e isenções. As empresas distribuidoras de energia elétrica são as responsáveis pelo recolhimento desse tributo na fatura de energia elétrica e posterior repasse aos Estados ou Distrito Federal.


A base de cálculo para cobrança do ICMS é obtida sobre o valor em reais do consumo registrado no mês, no qual é aplicada a alíquota fixada por Lei Estadual. Em outras palavras, o cálculo estabelece a mecânica conhecida popularmente como "cálculo por dentro".
O ICMS é calculado sobre o importe da conta de energia, resultante da aplicação das tarifas sobre os itens de fornecimento, de acordo com a fórmula abaixo:
ICMS=(I x A):(100 - A) , onde
I - Importe de conta em R$;
A - Alíquota do ICMS
Para melhor entendimento o cálculo do ICMS, tomando como base os valores
seguintes:
Importe = R$ 100,00
Alíquota = 25%
ICMS = R$ 100,00 x 25 / 100 - 25 = 33,33
ICMS = R$ 33,33
Como se pode observar, a alíquota de 25%, na prática e por força de lei, se transforma em 33,33%.
Finalmente, informamos que a informação prestada na fatura de eneriga segue a legislação vigente, que poderá ser obtida junto à Secretaria da Fazenda do seu Estado.


Atenciosamente,


OUVIDORIA/ANEEL
Superintendência de Mediação Administrativa Setorial


ATENÇÃO: Este endereço de e-mail é utilizado somente para o encaminhamento de respostas de solicitações de Ouvidoria, não estando disponível para recebimento de mensagens. Caso V.Sa. deseje entrar em contato com a ANEEL, utilize a Central de Teleatendimento, por meio do telefone 0800 727 2010, ou a internet, no endereço:

http://www.aneel.gov.br, no link Ouvidoria em "Fale Conosco".
Cláudio Alves de Amorim. Santos/SP



Categoria: Política
Escrito por Cláudio Amorim às 01h58
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Escrito por Cláudio Amorim às 12h47
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Que sujeira...

Valdebram (Padilha) indicado para Eletronorte - 12/08/2005
Setor Elétrico
Fonte : A Gazeta (AC)

http://www.eletrosul.gov.br/gdi/gdi/cl_pesquisa.php?pg=cl_abre&cd=jenYZZ6,%5BOcl



Categoria: Política
Escrito por Cláudio Amorim às 02h53
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Mar de Vergonhas

Extorsão; ato ou efeito de extorquir; ato de conseguir alguma coisa de alguém, constrangendo-o com violência ou ameaça. No episódio do MENSALÃO e SANGUESSUGAS, sobre quantias exigidas mediante ameaça de ingovernabilidade pelos deputados federais, com a conivência do poder executivo, aliás talvez até o protagonista (esperar julgamento), é apenas uma gota no oceano de exemplos que a sociedade, e digo sociedade porque aí estão envolvidos políticos, empresários, e funcionários executivos que na maioria das vezes são intermediários das "negociações" de "licitações" que resultam no já citado oceano de exemplos.
.Nem a família, nem os melhores professores do mundo poderiam reverter o quadro da violência atual, tamanho são os exemplos de poderes e impunidades. Vejam senhores leitores, que o maior prejuízo que tais fatos resultam à nação, não são os financeiros, em cofres públicos sustentados pelos nossos impostos, mas sim o prejuízo moral, pelo exemplo transmitido aos nossos filhos, trabalhadores e as famílias. Ficam então encarregados o Poder Judiciário e o Executivo a missão de reparar, não apenas o prejuízo financeiro ameno comparado ao estrago na moral da nação.

Cláudio Amorim 05/09/2006 02Hs30'



Categoria: Política
Escrito por Cláudio Amorim às 02h27
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"EU COLABORO COM UMA INTERNET CONFIÁVEL"

Autor: Cláudio Alves de Amorim

Buscar na Web "Cláudio Alves de Amorim"

Quando: 07/09/2006

Crimes na internet? Denuncie



Categoria: Citação
Escrito por Cláudio Amorim às 08h56
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Quatro anos após



Categoria: Política
Escrito por Cláudio Amorim às 22h01
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IMÓVEIS QUE NUNCA VALORIZAM

Imóveis em S. Bernardo, é um bom negócio?



Categoria: Política
Escrito por Cláudio Amorim às 21h57
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CGU de LULA

TRANSPARENCIA BRASIL...rs...O FAVORECIDO, NÃO FOI ENCONTRADO!!! Kkkkk

ACHOOOOOOOOO!!!!!!!

NÚMERO DE INSCRIÇÃO
73.883.316/0001-42

NOME EMPRESARIAL
CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE CUIABA
TÍTULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA)
CEFET - CUIABA

CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL
80.22-5-00 - Educacao media de formacao tecnica e profissional



Sacanagem com a educação? Tenham dó, R$ 1.580,95, faz falta...



Categoria: Política
Escrito por Cláudio Amorim às 02h26
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Está na hora de pensarmos no Parlamentarismo.

O Jornal "Estado de São Paulo" fez um levantamento esta semana em que aponta as edições de Medidas Provisórias responsável pelo travamento em mais de 80% das sessões da Câmara.

Problema começou com mudança de regra em 2001 e se agravou: neste ano, só 11 sessões tiveram pauta livre, assinala o estudo.

Das 71 sessões deliberativas - nas quais são marcadas votações - ocorridas de fevereiro até a semana passada, 60 foram obstruídas por MPs: 84,51% do total. Restaram só 11 sessões (15,49%) em que a pauta esteve livre. Os números são de um levantamento feito por técnicos da liderança do PSDB com base em dados da Mesa Diretora.
Com as MPs, o governo impõe a sua pauta de interesse e monopoliza os trabalhos do Congresso. Desde a mudança na regra das MPs, há quase 5 anos, o Congresso tem trabalhado em função de votá-las, mas este ano a situação se agravou.

A regra, instituída em setembro de 2001, obriga a votação de medidas provisórias até 45 dias depois de editadas pelo presidente da República. Em caso contrário, elas passam a ter prioridade na pauta do plenário, impedindo que outras matérias sejam votadas na Câmara ou Senado, dependendo da Casa onde estiver tramitando.

O governo tem aproveitado o poder de baixar essas normas com força de lei para tratar de diversos assuntos. Duas MPs que hoje trancam os trabalhos da Câmara, por exemplo, estabelecem regras que estavam em discussão na reforma sindical. Como a proposta não foi votada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva atendeu aos apelos das centrais sindicais e tentou apressar os principais pontos por meio de duas MPs.

Há medidas provisórias para compra de aviões, operação tapa-buraco nas estradas, concessão de reajuste salarial e criação de muitos cargos. No governo Lula foram abertos 2.930 cargos. Desse total, apenas 180 foram abertos por projeto de lei.

Quem legisla é o Executivo, não tem conversa. As medidas provisórias paralisam o Congresso. Com a regra das MPs, o governo cria um clima de obstrução na Câmara quando é de seu interesse, controlando os trabalhos do Congresso.

Apenas nos primeiros três meses de vigência da regra, em 2001, a pauta não foi trancada. Em 2002, 63,89% das sessões deliberativas da Câmara durante o ano legislativo, chamado no parlamento de sessão legislativa ordinária, estiveram trancadas. Era ano de eleição presidencial e o governo aproveitou para legislar, enquanto os parlamentares faziam campanha.

No primeiro semestre de 2002, foram 54 sessões deliberativas, das quais 28 (51,85%) com a pauta trancada. No segundo semestre, o caos se instalou na Câmara. Todas as 18 sessões deliberativas de 6 de agosto até 16 de dezembro começaram com a pauta trancada. Quando os deputados voltaram das campanhas, foram obrigados a votar MPs sistematicamente.

Em 2003, início do governo Lula, a Câmara esteve com a pauta trancada em 44,59% das sessões deliberativas. Foi o único ano em que as sessões livres superaram as que estavam com a pauta trancada, desconsiderando os períodos de convocação extraordinária. As convocações funcionam como sessões legislativas independentes.
Em 2004, das 125 sessões com votações do ano normal de trabalho, 97 delas (77,60%) tinham MPs no primeiro item da pauta. Porcentual semelhante foi verificado no terceiro ano do governo Lula. No ano normal de trabalho, das 149 sessões com votação ocorridas em 2005, 113 (75,84%) estavam trancadas.

Prezado leitor: você deve estar fazendo a mesma pergunta que eu: Pra que Câmara e Senado, se o Executivo faz o que bem entende?

Está na hora de começarmos a pensar em Parlamentarismo. Esse sistema bi-cameral já era. Está na hora de pensarmos no Parlamentarismo.

Erechim/RS - Terça-Feira, 18 de julho de 2006

Francisco Basso Dias (de Brasília)*

 



Escrito por Cláudio Amorim às 11h18
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O que é realmente importante para o eleitorado brasileiro?

Iniciamos 2006 e, até outubro, as eleições presidenciais ocuparão cada vez mais o espaço da política no País. É oportuno, portanto, refletir um pouco sobre o que efetivamente está em jogo nessa disputa e qual o significado dos movimentos que candidatos e partidos ensaiam.

Antes de enveredar por esse rumo, no entanto, considero útil discutir, também em poucas palavras, o que, apesar das aparências, não está em jogo nessa campanha. Discutir, em outras palavras, a percepção da maioria do eleitorado brasileiro, o senso comum sobre as eleições para presidente.

O eleitorado brasileiro é, em sua enorme maioria, presidencialista, como ficou claro nos dois plebiscitos realizados sobre o assunto nas últimas décadas. Tende a considerar o Poder Executivo como o único espaço onde são tomadas as decisões importantes sobre a economia, a administração, sobre tudo aquilo que afeta a vida do cidadão comum. O Poder Legislativo, em contraposição, é visto com suspeição. Seria o espaço da conversa, não o da ação; o espaço da barganha escusa, não o das decisões racionais.

A eleição para presidente, nessa perspectiva, ganha uma importância única. É o momento de participação da população; o momento no qual se decide quem irá receber a maioria dos votos, a carga de confiança popular, que deve ser suficiente para dirigir o País pelos quatro anos seguintes. Nesse momento singular decide-se, em linhas gerais, o que irá mudar e o que irá ser conservado e concede-se carta branca ao vencedor para cuidar dos detalhes. O voto para o Legislativo não consegue, nem de longe, ser percebido com uma importância semelhante.

Essa forma de ver a presidência teve alguma correspondência com a realidade nos períodos de autoritarismo que o Brasil viveu. Na arquitetura constitucional que temos hoje, é uma ilusão, a ilusão plebiscitária. Essa ilusão está presente com força no eleitorado, talvez com mais força nas suas camadas de menor escolaridade, mas também assombra o pensamento de alguns candidatos e assessores.

A ilusão localiza-se no desconhecimento, ou na subestimação sistemática, de um ponto fundamental. No desenho institucional de que dispomos, o Poder Executivo nada pode executar se não dispuser de maioria no Legislativo. Mas, argumentam os plebiscitários, a presidência tem o poder de sempre criar maiorias. Certamente esse poder existe, mas o preço é alto: submeter-se ao veto dos partidos maiores. Em suma, os grandes partidos detém o poder de impor limites à ação do executivo, de traçar o espaço dentro do qual a ação da presidência pode movimentar-se.

Nossa história recente ilustra bem esse ponto. Desde 1989, o eleitorado brasileiro vota em candidatos a presidente comprometidos, ao menos verbalmente, com a mudança. Vota para mudar. Para o Legislativo, em tese o voto menos importante, no entanto, tem votado de maneira a manter a maioria no mesmo grupo de partidos. Vota para conservar.

O resultado é claro. Candidatos comprometidos com mudanças transformam-se em presidentes que mudam sempre menos que o anunciado. Dependem todos do mesmo bloco de forças que se mantém no poder desde 1985: a coligação PMDB-PFL-PSDB-PT-PP-PL-PTB-PSB-PDT-PC do B. Esse bloco segura a continuidade, de agenda e atores, que se esconde por trás das rupturas, mais visíveis, entre os governos Sarney, Collor, Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva.

Nas eleições de outubro, não elegeremos, portanto um presidente com a capacidade de "salvar" o País. Tampouco elegeremos, apesar da retórica governista, um presidente com a capacidade de "afundar" o País, de trazer o retrocesso e o caos. Por trás da multiplicidade de candidatos oscilando nas pesquisas encontram-se duas questões fundamentais. Em primeiro lugar, a manutenção do bloco heterogênico e populista que governa o país ou sua substituição por um bloco progressista, de centro-esquerda. Em segundo lugar, no interior de cada bloco, a definição das forças que sairão das urnas como hegemônicas.

O líder do bloco populista paradoxamente, propõe em nome da governabilidade o presidencialismo de coalisão. O líder do bloco progressista defende o parlamentarismo. A nós eleitores, resta a escolha através do voto? Só a escolha não, é preciso que o eleitor se concientize que as propostas que merecerem seus votos, só se concretizarão com a participação contínua do eleitorado, durante a gestão pública do seu candidato.



Escrito por Cláudio Amorim às 15h17
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Salgado Filho - Brasil
28/06/2006 - 09h44m
Ao vivo na Educadora, Alckmin promete manter Bolsa-Família, mas se esquiva sobre reeleição

Jornal de Beltrão
Foi boa a entrevista que os repórteres da Rádio Educadora de Francisco Beltrão Leandro Souza e Almir Zanette fizeram ontem ao vivo com o candidato a presidente da República Geraldo Alckmin (PSDB). Nela, ele disse que vai manter ‘‘e melhorar’’ o Bolsa-Família — principal programa social do governo Lula (PT) —, e não respondeu categoricamente se é a favor ou contra a reeleição.
‘‘Do ponto de vista programático não sou contra a reeleição, existem casos em que ela pode se justificar, mas em outros, não’’.
Alckmin foi vereador em Pindamonhangaba de 1973 a 76, prefeito de 77 a 82, deputado estadual de 83 a 86, deputado federal de 87 a 94; vice-governador eleito em 1994 na chapa de Mário Covas (PSDB) e reeleito em 98. Em 2000 disputou a prefeitura de SP e não foi para o segundo turno. Em março de 2001, Covas morreu e ele assumiu o governo, se reelegendo em 2002.
A conversa de ontem vinha sendo tentada por Leandro desde fevereiro, quando Alckmin disputava com José Serra a condição de candidato do PSDB à presidência da República.
No início deste mês estava agendada a entrevista, mas não aconteceu. Ontem, finalmente deu certo.
Confira a seguir os principais pontos da entrevista.
*
BOLSA-FAMÍLIA
Vou manter e melhorar, até porque o Bolsa-Família juntou três programas do governo anterior, o Bolsa-Escola, o Bolsa-Alimentação e o Vale-Gás; o governo atual só mudou de nome e uniu os três programas.
Programas sociais são necessários. Mas vamos também gerar desenvolvimento. O governo não gera empregos, quem gera emprego são os empreendedores, o governo estimula, e nós vamos estimular.

REELEIÇÃO
Do ponto de vista programático, não sou contra a reeleição, mas existem casos em que ela pode se justificar, em outros não.
O PSDB é parlamentarista e recebemos nesta semana uma série de 12 pontos encaminhados pelo PPS, onde um deles é o parlamentarismo, que se existisse no Brasil, teríamos eleições no ano passado, outro governo e já estaríamos mais a frente.
Mas um pressuposto do parlamentarismo são partidos fortes, que hoje não temos. Dos 19 atuais, com representatividade no Congresso, depois da cláusula de desempenho teremos uns 7, daí poderemos pensar numa reforma política que instituísse fidelidade partidária, que é o primeiro passo para uma governabilidade.

http://www.jornaldebeltrao.com.br/noticias/noticias.asp?id=18230&idsessao=47



Escrito por Cláudio Amorim às 12h46
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Voto e vigilância

Vivemos em um país que sofre de uma secular epidemia de peste incurável, cujo nome é desequilíbrio sócio-econômico, causada por três espécies combinadas de vírus: individualismo, corrupção e educação precária.

Após estudos, anunciam a vacina. A grande maioria cheia de esperança, faz fila nas zonas eleitorais, vacinam-se e voltam para suas residências certas de que irão se livrar da peste epidêmica. Três anos depois descobre-se que a tal vacina trata-se de um placebo.

Ingênua população que reluta em aceitar que a cura está no fortalecimento dos organismos sociais, no interior de cada eleitor, não apenas no seu voto. Se pensam assim, não votem. É fundamental, após o voto, a vigilância, a participação, a auto-inclusão política. Somente assim, e esta é a verdadeira e eficiente vacina contra a peste epidêmica secular, imoral e perversa que se alimenta da miséria, da educação precária, a indiferença e a incapacidade de indignação da população.

Cláudio Alves de Amorim
claudioamorim-qrv@uol.com.br



Escrito por Cláudio Amorim às 05h10
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Frase oportuna

Referente aos últimos acontecimentos na política do País, seria muito bom se nossos políticos tivessem o hábito da leitura e absorvessem algumas frases célebres e geniais como, por exemplo: ‘‘O mundo é um lugar perigoso de se viver, não por causa daqueles que fazem o mal, mas sim por causa daqueles que observam e deixam o mal acontecer’’ — Albert Einstein.

Mais oportuna, impossível.

Cláudio Alves de Amorim
claudioamorim-qrv@uol.com.br



Categoria: Política
Escrito por Cláudio Amorim às 13h02
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Efeito Dominó

 

As campanhas divulgadas via internet a favor do voto nulo nas próximas eleições, não esclarecem que, o voto em branco ou nulo para externar a desilusão com os políticos, é como caçhaça em relação as desilusões com o cônjuge. Com a desvantagem do voto nulo, que, além de não resolver o problema, não proporciona a fuga ou esquecimento temporário deste. E enquanto a ressaca da cachaça, é de um dia, a do voto nulo ou irresponsável são de
quatro anos.

O voto em forma de protesto, já traiu até os que se dizem mais instruídos e esclarecidos como os nossos nobres deputados nas últimas eleições para a mesa e a presidência da Câmara Federal.

A política é a ciência que torna possível todas as outras ciências em uma nação responsável, daí a importância do voto. O voto não é promessa de emprego, não é solução para problema financeiro momentâneo, mas é o resgate da dignidade e cidadania própria, da família, amigos e toda a população.

Por isso quando erguerem a bandeira de seus candidatos a gestão pública, não visem os trocados que receberão no final das campanhas, visem a educação, a saúde, a segurança e o equilíbrio socioeconômico que irão proporcionar segundo suas propostas, e colaborem para que o eleito cumpra o programa de governo que você elegeu acompanhando sua trajetória. A imprensa é o diário do gestor público, são os olhos e os ouvidos da coletividade, não há como alegar dificuldade no acompanhamento da trajetória do candidato. As urnas, conquistadas a duras penas pelos brasileiros, valorizam a liberdade, só precisamos saber usá-las.

Cláudio Alves de Amorim
claudioamorim-qrv@uol.com.br



Escrito por Cláudio Amorim às 11h37
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